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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:29

Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:01

TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento a ação da Universidade Federal de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35

Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis

crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:24

Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:38

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:35

É ilegítimo exame psicotécnico para obtenção de perfil psicológico sem estabelecimento prévio dos critérios adotados

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:32

Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos

O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em condições perigosas ou insalubres, para fins de contagem de tempo especial, visando à aposentadoria
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:40

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:19

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30

Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia

Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59

Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:33

Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36

Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:58

Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50

Legais as providências de desocupação tomadas pela União

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu serem legais providências tomadas pela União para
Array Publicado em 2009-07-21T15:30:00+00:00

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 52712

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento a ação da Universidade Federal de

crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, que não é legítimo teste

O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em condições perigosas ou insalubres, para fins de contagem de tempo especial, visando à aposentadoria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu serem legais providências tomadas pela União para

A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de

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